Retratação, devoluções e reembolsos

Na Niche Beauty Lab queremos que fique totalmente satisfeito com a sua compra. Para além do seu direito legal de retratação, concedemos voluntariamente opções adicionais de devolução. Abaixo encontrará primeiro o seu direito legal de retratação (Secção 1) e depois os nossos serviços voluntários adicionais que vão além do exigido por lei (Secção 2).

1. O seu direito legal de retratação (14 dias)

Informações sobre a retratação

Direito de retratação

Tem direito à retratação do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo de retratação expira 14 dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. No caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, o prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem.

A fim de exercer o seu direito de retratação, tem de nos comunicar — Niche Beauty Lab, S.L., Sociedad Unipersonal, Calle Germans Bassas 2, 08360 Canet de Mar, Barcelona, Espanha, tel. +34 972 330 787, e-mail: question@nichebeautylab.com — a sua decisão de retratação do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou por correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação abaixo, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de retratação seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de retratação seja enviada antes do termo do prazo de retratação.

Efeitos da retratação

Em caso de retratação do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retratação do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens ou entregá-los a nós sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da sua decisão de retratação do presente contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.

Terá de suportar os custos diretos da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Exclusão / perda do direito de retratação

O direito de retratação não existe, ou perde-se, nos contratos de fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega. Isto aplica-se, em particular, a produtos cosméticos e de cuidados da pele abertos. Enquanto o selo / embalagem original permanecer fechado, o seu direito de retratação mantém-se.

Modelo de formulário de retratação

Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser retratar-se do contrato.

• Para: Niche Beauty Lab, S.L., Sociedad Unipersonal, Calle Germans Bassas 2, 08360 Canet de Mar, Barcelona, Espanha, tel. +34 972 330 787, e-mail: question@nichebeautylab.com
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que me retrato/nos retratamos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem (*)
• Solicitado em (*) / recebido em (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
• Data

(*) Riscar o que não interessa.

2. Os nossos serviços voluntários (para além da lei)

Para além do seu direito legal de retratação, oferecemos as seguintes opções voluntárias. Estes serviços são voluntários e não afetam o seu direito legal de retratação (Secção 1) nem os seus direitos legais em caso de defeitos (Secção 3).

2.1 Garantia de satisfação de 60 dias

Se um produto não for adequado ao seu tipo de pele, não corresponder às suas necessidades ou se não estiver 100% satisfeito, pode devolvê-lo no prazo de 60 dias após a receção, mesmo depois de terminado o prazo legal de retratação de 14 dias. Condições:

• Devolução no prazo de 60 dias após a receção da encomenda.
• Produtos não utilizados e na embalagem original fechada e selada.
• Produtos em perfeito estado.

Para tal, escreva-nos para question@nichebeautylab.com indicando os dados da encomenda e o motivo da devolução.

Custos de devolução: numa devolução ao abrigo desta garantia voluntária, os custos da devolução ficam a seu cargo. Pode escolher livremente o serviço de transporte. Mediante pedido, organizaremos a recolha; nesse caso, será deduzido um valor de 7,95 € ao montante do reembolso.

2.2 Garantia de compatibilidade cutânea

Se um dos nossos produtos causar uma reação cutânea ou alergia no prazo de 6 meses após a abertura ou primeira utilização, reembolsaremos o valor total e organizaremos a recolha gratuita do produto para análise adicional.

3. Bens danificados, defeituosos ou entregues incorretamente

Independentemente do direito de retratação e dos serviços voluntários, mantém os seus direitos legais em caso de defeitos (garantia legal). Se recebeu um produto danificado ou defeituoso, ou se a entrega não corresponde à sua encomenda, contacte-nos através de question@nichebeautylab.com indicando os dados da encomenda e os artigos em causa (uma fotografia é bem-vinda). Neste caso, suportamos os custos de devolução ou recolha e de substituição.

4. Alteração ou cancelamento da sua encomenda

Enquanto a sua encomenda ainda não tiver sido processada e expedida, pode alterá-la ou cancelá-la gratuitamente. Contacte-nos o mais rapidamente possível através de question@nichebeautylab.com. Assim que a encomenda estiver pronta para expedição ou na posse do transportador, o cancelamento deixa de ser possível; poderá então exercer o seu direito de retratação (Secção 1) ou utilizar a nossa devolução voluntária (Secção 2).

Horário do serviço de apoio ao cliente: seg.–sáb., 9:00–13:00 e 15:00–17:00.

Atualmente não efetuamos trocas de produtos. Se pretender um produto diferente, devolva os bens recebidos e efetue uma nova encomenda.

5. Reembolsos

Assim que a sua devolução chegar às nossas instalações e for verificada, processaremos o reembolso.

• Retratação legal (Secção 1): reembolso, o mais tardar, no prazo de 14 dias; podemos reter o pagamento até recebermos os bens ou até que apresente prova da devolução.
• Devolução voluntária (Secção 2): reembolso após a receção e verificação dos bens, geralmente no prazo de 14 dias.

Os reembolsos são sempre efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Não é possível efetuar o reembolso para um cartão ou conta diferente. Depois de processado, receberá automaticamente um e-mail de confirmação. Os prazos de processamento podem ser mais longos durante períodos de promoções ou férias.

Responsabilidade durante a devolução: até os bens chegarem ao nosso armazém, é responsável pelos produtos devolvidos. Recomendamos (embora não seja obrigatório) que conserve o comprovativo de envio.

6. Compras através de revendedores ou terceiros

Aceitamos trocas e devoluções apenas de produtos comprados através de www.nichebeautylab.com. Para produtos adquiridos em revendedores autorizados, aplicam-se as respetivas condições de devolução.

7. Utilização responsável

Se observarmos padrões invulgares ou suspeitarmos de utilização indevida das opções de devolução, poderemos contactá-lo e, quando a utilização indevida for confirmada, poderemos bloquear a sua conta de cliente. Se a sua conta tiver sido bloqueada e ainda precisar de efetuar uma devolução, contacte previamente o nosso serviço de apoio ao cliente.

Estas medidas voluntárias não afetam os seus direitos legais — em particular o seu direito de retratação e os seus direitos em caso de defeitos.